Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067063A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assi...1457941202067063Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a única alternativa Incorreta no que diz respeito aos dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos políticos: APoderão concorrer ao Cargo de Vereador os estrangeiros e aqueles que possuam residência em outro Município.BA idade mínima para ocupar o Cargo de Vereador é dezoito anos e para Prefeito vinte e um anos.CO alistamento eleitoral é facultativo para os cidadãos maiores de setenta anos.DSão inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079112Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar ser ente federativo que tem competência para instituir impostos sobre a propriedade de veículos auto...Questão 457941200218873Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito das condições de elegibilidade, qual a idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República e ...Questão 457941200234188Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200498912Direito ConstitucionalTendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941200565911Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico únic...Questão 457941200587965Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em...Questão 457941201336395Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...Questão 457941201651849Direito ConstitucionalQual é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente?Questão 457941201756673Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas:Questão 457941201889528Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta: