Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067129Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora seja livre a expressão da atividade intelectu...1457941202067129Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora seja livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, esse direito dependerá de licença, não podendo, todavia, ser censurado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032125Direito ConstitucionalConsiderando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São símbolos da República Federativa d...Questão 457941200228415Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver recipr...Questão 457941200284608Direito ConstitucionalQual, das seguintes atribuições, o Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado, ao Procurador- Geral da República ou ao Advogado-Ge...Questão 457941200689444Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...Questão 457941200985163Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando...Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941201778135Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de improbi...Questão 457941201795327Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É garantido ao servidor público civil o direito à livre...Questão 457941201989477Direito ConstitucionalA respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...