De acordo com conhecimento sobre os poderes Legislativo e Executivo...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus d...

Dos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...

Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras ...

Analise as assertivas e responda: I.Legislativo. II.Executivo. III.Judiciário. IV.Ministério Público. Em conformidade com o disposto pela Constituição...

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...

Segundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...

Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 194, da Constituição Federal, prevê um objetivo da seguridade social: