Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067287A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no proce...1457941202067287Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são obtidas por um meio que viola as garantias individuais, qual seja:AMediante tratamento degradante. BVia comunicação eletrônica sanfonada.CPor treinamento condicionado profissional.DAtravés de campanha eleitoral digital.EMediante Carta Registrada-AR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158722Direito ConstitucionalA Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Elei...Questão 457941200752525Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais o(a):Questão 457941200786512Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):Questão 457941201018131Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941201313912Direito ConstitucionalConsiderando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União ...Questão 457941201439972Direito ConstitucionalO município é regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _______ e aprovada por ________ dos membros da Câmara Munici...Questão 457941201477593Direito ConstitucionalCom o advento da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal passou a admitir a natureza tributária das contribuições, também chamadas contribuiç...Questão 457941201594781Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos difere...Questão 457941201746504Direito ConstitucionalEntre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante fo...Questão 457941201959432Direito ConstitucionalA Teoria da Constituição registra a existência de uma oposição entre o pensamento de Ferdinand Lassale, exposto pela primeira vez em uma conferência r...