De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

tal lei se aplica aos rejeitos radioativos.

a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, faz parte dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

pessoas físicas não estão sujeitas à observância desta Lei, pela geração de resíduos sólidos.

a não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos correspondem à ordem de prioridade da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

não incluir os resíduos sólidos perigosos.

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

A) tal lei se aplica aos rejeitos radioativos. | B) a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, faz parte dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | C) pessoas físicas não estão sujeitas à observância desta Lei, pela geração de resíduos sólidos. | D) a não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos correspondem à ordem de prioridade da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. | E) não incluir os resíduos sólidos perigosos.

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se ...

Questão 457941200298239Direito Ambiental

A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo "Código Florestal", estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, inc...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200989873Direito Ambiental

Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201093514Direito Ambiental

Pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa marginal (mata ciliar) no entorno das áreas de preservação permanente teve um tratamento dife...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201317940Direito Ambiental

De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a ...

#Fundamentos Normativos#Sustentabilidade

Questão 457941201703888Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, m...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201980471Direito Ambiental

A Lei define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidade...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

Questões relacionadas para praticar