Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202067658De acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requere...1457941202067658Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução | Execução de Pagamento de Quantia CertaDe acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requerer a penhoraAde único imóvel pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva, pois, nessas hipóteses, não existe a proteção familiar dada pela legislação.Bde quantia existente em caderneta de poupança, ou outra aplicação financeira, seja qual for o valor depositado em instituição bancária.Cde único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, mesmo que a renda obtida com a locação seja revertida para a moradia da família do executado.Dde faturamento de sociedade empresária, se for comprovada a inexistência de outros bens passíveis de penhora, desde que o percentual fixado não torne inviável o exercício da atividade empresarial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079339Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do ...Questão 457941200188936Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. Ação popula...Questão 457941200488812Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não ...Questão 457941200631685Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.De acordo com o entendimento atual nos tribunais supe...Questão 457941200901193Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica de julgamento amp...Questão 457941201147333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.Questão 457941201176446Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941201567646Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.As características da jurisdição inc...Questão 457941201582322Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941201959721Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A impenhorabilidade do bem ...