Tendo em vista a disciplina da Lei no
12.651/2012,
pode-se corretamente afirmar que a área protegida,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem,
a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populações humanas, denomina-se: