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Sabendo-se que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas aut...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:
Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:
Sobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta
Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:
Os poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...
A Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:
Sobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:
A União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:
Quanto tempo dura o mandato do presidente da República do Brasil, uma vez eleito pela população através do voto?