Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067722Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Poder Legislati...1457941202067722Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das agências reguladoras. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185542Direito ConstitucionalO Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.Questão 457941200452387Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empr...Questão 457941200621628Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Considere-s...Questão 457941200810353Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.Questão 457941200957769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.No caso de prestaçõ...Questão 457941201292072Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o e...Questão 457941201636035Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo míni...Questão 457941201706070Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item. A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.Questão 457941201944363Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 do Brasi...Questão 457941201991894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: