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A Lei nº 7.716/89 define os crimes resultantes de discriminação racial. Com base nessa legislação e nas alterações posteriores, analise as seguintes a...
Acerca de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, incisos I a IV, da Lei n.º 8.137/90 (constitui crime contra a ordem tributária suprim...
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem ...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima...
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
O funcionário público que solicita para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida, comete o crime de
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio d...