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Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
Dizendo-o mais sucintamente, e reportando-nos à noção que demos de negócio jurídico, podemos definir contrato como o acordo de vontades com a finalida...
Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Ant...
No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.