Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067934Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no gov...1457941202067934Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no governo, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. ADireito político. BDireito social. CIgualdade perante a lei. DDireito a propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243661Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200386360Direito ConstitucionalA educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desen...Questão 457941200408469Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:Questão 457941200477715Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de:Questão 457941200823070Direito ConstitucionalCom base na constituição federal do Brasil Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941200969484Direito ConstitucionalMarque a alternativa que contém exemplos de ações utilizadas no sistema de controle concentrado no Brasil:Questão 457941201137546Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201186299Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a manifestação do pensamento, informação e comunicação, resguardados os direitos à privacidade...Questão 457941201284386Direito ConstitucionalAssinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.Questão 457941201710636Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...