Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941202067978Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as rec...1457941202067978Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de GaranhunsJulgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as receitas oriundas do ISS recolhido em atraso devem ser utilizadas para a construção de novas escolas municipais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258915Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de ...Questão 457941200365576Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os econ...Questão 457941200628009Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, é necessário preencher os requisitos previstos na legislação municipal para a criação de Distritos.Questão 457941200809001Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, o Prefeito Municipal está autorizado a vetar emendas ao projeto ...Questão 457941200993370Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a...Questão 457941201099638Legislação Municipal (Pernambuco)Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progre...Questão 457941201376688Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato ...Questão 457941201456441Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei Municipal nº 3.909, de 4 de julho de 2013, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Públic...Questão 457941201538855Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento...Questão 457941201818866Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os v...