Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068008Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...1457941202068008Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDo Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:APolícia ferroviária federal; BPolícia rodoviária federal; CGuarda municipal DPolícias militares e corpos de bombeiros militares. EPolícias civis; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064461Direito Constitucional“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...Questão 457941200304003Direito ConstitucionalReferente ao Governo Municipal é INCORRETO afirmar:Questão 457941200493987Direito ConstitucionalEm uma sociedade democrática, nem sempre a maioria tem razão, não sendo raros os casos em que as minorias sofrem com a violação dos seus direitos huma...Questão 457941200838307Direito ConstitucionalNo âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve esta...Questão 457941200971897Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201180498Direito ConstitucionalReferente ao Tribunal de Contas é INCORRETO afirmar:Questão 457941201368046Direito ConstitucionalEscritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma cons...Questão 457941201606282Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I - A natureza, grau de responsabilidade e complexida...Questão 457941201724112Direito ConstitucionalSobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202052714Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 trouxe diversas normas sobre as finanças públicas, buscando obrigar que a União, os Estados e os Municípios atuassem...