O Estatuto da Pessoa com Deficiência institui que a avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
A os impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com
uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
B os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
C os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores clínicos, psicológicos e pessoais; a não
limitação no desempenho de atividades; e a participação.
D os impedimentos de longo prazo apenas de natureza física, que, em interação com uma ou mais barreiras,
podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas.