Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202068342Quando o poder público instala uma rede elétrica ou implanta um gasoduto ou oleoduto em área privada para a execução de ...1457941202068342Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidão Pública | Intervenção Estatal na PropriedadeQuando o poder público instala uma rede elétrica ou implanta um gasoduto ou oleoduto em área privada para a execução de serviços públicos, o tipo de intervenção do Estado que ocorre na propriedade é a Arequisição administrativa. Bocupação permanente. Cocupação temporária. Dservidão administrativa. Elimitação administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095925Direito AdministrativoDe acordo com o princípio da moralidade administrativa, o agente público deve atuar cumprindo estritamente a lei, e o julgamento sobre oportunidade e ...Questão 457941200173749Direito AdministrativoConsiderando a responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.A constatação do dano moral ou material é um dos elementos necessários à confi...Questão 457941200284922Direito AdministrativoNo que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O princípio da oficialidade aplicável ao p...Questão 457941200641967Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.O cargo público, definido como o conjunto de atribuições e responsabilidades in...Questão 457941200854102Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,...Questão 457941201161207Direito AdministrativoDe acordo com o entendimento do STJ, atendida a necessária prévia notificação, o inadimplemento do usuário permite que se efetue corte no fornecimento...Questão 457941201642591Direito AdministrativoPrestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. ...Questão 457941201671590Direito AdministrativoÀ luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.É constitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidat...Questão 457941201989392Direito AdministrativoA critério da autoridade competente, e desde que prevista no instrumento convocatório, pode-ser exigir a prestação de garantia nas contratações de obr...Questão 457941202060833Direito AdministrativoCaracterizando-se como modalidade de contrato, o convênio administrativo constitui instrumento do qual o poder público se utiliza para associar-se a o...