Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068344Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa cor...1457941202068344Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.AO mandado de injunção é um remédio constitucional à disposição daquele que se sinta prejudicado pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício de seus direitos e liberdades constitucionais, além de algumas prerrogativas, dentre as quais aquelas inerentes à soberaniaBSão necessariamente gratuitas as ações de habeas corpus e de mandado de segurançaCA ação popular é medida cabível para anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, não sendo cabível contra atos lesivos à tutela difusa do consumidor ou que gerem a degradação do meio ambienteDA proteção constitucional do direito de locomoção é assegurada por meio de ação civil públicaEQualquer pessoa é parte legítima para impetrar habeas data em favor de outrem, visando conhecer ou retificar informações constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter públicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046630Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941200075389Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sob...Questão 457941200207965Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200369665Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...Questão 457941200575751Direito ConstitucionalCom relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritua...Questão 457941200641060Direito ConstitucionalCom relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201200596Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201582875Direito Constitucionalos encargos trabalhistas correspondem aos valores pagos ao empregado em cada mês ou ao término do contrato. leia as alternativas abaixo, e assinale a ...Questão 457941201667554Direito ConstitucionalNa descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada ...Questão 457941201926141Direito ConstitucionalA respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, disciplinado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.