Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202068390Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.A calúnia ocorre quando alguém imput...1457941202068390Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | CalúniaAcerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118156Direito PenalConsiderando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Configura‑se crime de contrabando ilu...Questão 457941200389815Direito PenalNão são efeitos da condenação automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença:I. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pe...Questão 457941200903479Direito PenalConsidere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...Questão 457941201198152Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está ...Questão 457941201199338Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda d...Questão 457941201279859Direito PenalQuanto ao princípio da intervenção mínima no direito penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201725150Direito PenalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pe...Questão 457941201802575Direito PenalCom relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201820145Direito PenalPedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer em segredo, o que resultou em...Questão 457941202071856Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.Se for praticada culposamente, não é crime a conduta de ministrar ...