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Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processamento e julgamento da ação civil pública:
Analise as assertivas abaixo: I - É possível conhecer de recurso de revista em que se suscita preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdi...
Analise as assertivas a seguir: I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes por advogado e terá início por ...
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil no Município de Jundiaí-SP (15ª Região) para apurar lesões coletivas trabalhistas. No curso...
Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia e analise as assertivas a seguir: I – A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser...
A respeito do dissídio coletivo, analise as assertivas a seguir: I – Considerando-se a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e ...
Analise as assertivas: I - A mediação pode ser utilizada na autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público e particul...
Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR) é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA: