Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068431O acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto.1457941202068431Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalO acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201018733Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os defensores públicos estaduaisQuestão 457941201043953Direito ConstitucionalAs violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...Questão 457941201043997Direito ConstitucionalEm relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...Questão 457941201070998Direito ConstitucionalSão da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, se...Questão 457941201575017Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança.De acordo com a jurisprudência do S...Questão 457941201745324Direito ConstitucionalNo que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.O gove...Questão 457941201797091Direito ConstitucionalA respeito de orçamento público, julgue os itens a seguir. I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a trans...Questão 457941201837883Direito ConstitucionalÀ LDO, que contempla o período de quatro anos de mandato político, tal como a lei que institui o PPA, cabe, de acordo com a CF, orientar a elaboração ...Questão 457941201878102Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.O exercício do dire...Questão 457941201956759Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuiçã...