Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068455Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.1457941202068455Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEscolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.ASão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.BAs normas definidoras dos direitos fundamentais não possuem aplicação imediata.CA gratuidade prevista na Constituição Federal contempla apenas o habeas data.DÉ prevista a gratuidade apenas para o habeas corpus. EAs normas definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200549532Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200576771Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200644038Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941200695187Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200841992Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.Questão 457941200921165Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...Questão 457941201586775Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:Questão 457941201683879Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão...Questão 457941201726862Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201824480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.