Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. A execução poderá ser garantida pelo executado p...

A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil po...

A sentença normativa proferida posteriormente à sentença rescindenda é considerada documento novo para fins de rescisão de sentença de mérito transita...

De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação rescisória no processo do trabalho, I a decisão proferida em agravo de petição que apenas decl...

De acordo com o entendimento sumulado do TST, julgue o item a seguir.Em dissídio coletivo, se opera tão somente coisa julgada formal. Assim, o mandado...

Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Caso seja imposta multa por litigância de má-fé a uma das partes do ...

Julgue o item subsequente, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho.Segundo o TST, não é cabív...

Na justiça do trabalho, não é necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, bastando que ele tenha conhecimento do fato.

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.Tanto a nulidade relativa...

É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empr...

O objetivo da execução por quantia certa é expropriar bens do devedor a fim de satisfazer o direito do credor, respondendo o executado com seu patrimô...