Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202068689À luz do Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, uma das formas de pr...1457941202068689Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Presidente Kennedy | Provimento e Vacância | Lei Complementar nº 003/2009 - Reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Presidente KennedyÀ luz do Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, uma das formas de provimento de cargo público é a: AreversãoBassiduidadeCprodutividadeDdisciplinaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080166Legislação Municipal (Espírito Santo)Fernando, guarda municipal, no curso da sua carreira, recebeu diversos valores pertinentes a indenizações previstas em lei. Ao requerer contagem de te...Questão 457941200197014Legislação Municipal (Espírito Santo)A legislação tributária municipal estabelece as hipóteses de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, afastando a cobrança do i...Questão 457941200471542Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código Tributário do Município de Presidente Kennedy-ES, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestaç...Questão 457941200577710Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar nº 03/2009 do Município de Presidente Kennedy, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura org...Questão 457941200657732Legislação Municipal (Espírito Santo)Marcelo, após longa jornada de estudos, logrou aprovação no disputado concurso para ingresso na Guarda Municipal, atingindo o seu objetivo de obter es...Questão 457941200694550Legislação Municipal (Espírito Santo)Maria da Silva, aprovada em concurso público, foi nomeada e empossada em cargo de provimento efetivo. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do mu...Questão 457941200943146Legislação Municipal (Espírito Santo)Felipe cresceu em localidade do interior do seu Estado natal, onde realizou o ensino médio e programou seu percurso de vida, para ingressar no serviço...Questão 457941200999748Legislação Municipal (Espírito Santo)Ana, servidora municipal, foi designada para participar de reunião destinada a promover convênios com o Estado e a União para propiciar maior desenvol...Questão 457941201731775Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy-ES, o Município goza, nos termos desta lei, de autonomia:Questão 457941201810716Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 529, de 21 de dezembro de 1999, instituiu o Código de Obras do Município de Presidente Kennedy no Estado do Espírito Santo. Segundo...