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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta e em vigor.
No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Par...
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Quanto aos erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o conhecimento da origem das receitas e a destinação das ...
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório