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Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico apó...
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais ...
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
À luz dos direitos da personalidade, é correto afirmar que a disposição do próprio corpo é
Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais
Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comu...