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A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
O presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal e sobre a extinção de cargos...
Com base no que dispõe a CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...
Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A autonomia administrativa é garantida constitucionalment...
Julgue o próximo item, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. É possível a impetração de habeas corpus con...
Conforme previsão constitucional, são bens da União
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do MP.
No que diz respeito às repartições de competências legislativas entre os entes da Federação, assinale a opção correta.