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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 determina que Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) h...
A Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e dever
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alt...
No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.