Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202068953Assinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n....1457941202068953Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990. AÓrgão superior: CONAMABÓrgão executor: Conselho de GovernoCÓrgão seccional: Ministério do Meio AmbienteDÓrgão local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de JaneiroEÓrgão central: Secretaria do Meio Ambiente do Distrito FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373425Direito AmbientalNo Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições ...Questão 457941200563205Direito AmbientalO planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zone...Questão 457941200901151Direito AmbientalA existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe...Questão 457941200926495Direito AmbientalCom relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...Questão 457941201093704Direito AmbientalEmpreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º...Questão 457941201109136Direito AmbientalA regra para a Área de Preservação Permanente (APP) é a sua intocabilidade. Entretanto, excepcionalmente, o órgão ambiental competente pode autorizar ...Questão 457941201519592Direito AmbientalA saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos...Questão 457941201705245Direito AmbientalO Direito Ambiental possui diversos tipos de normas. Entre elas, destacam-se as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que complem...Questão 457941201760414Direito AmbientalCamargo, funcionário público, concede licença de instalação para construção de bairro residencial em área de mangue. A chefia de Camargo, imediatament...Questão 457941201944684Direito AmbientalCom base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que