Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202069012A elaboração do plano diretor de ordenamento territorial é de competência dos estados, que o faz com a participação dos ...1457941202069012Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeA elaboração do plano diretor de ordenamento territorial é de competência dos estados, que o faz com a participação dos municípios e o aprova por meio de lei estadual. Contudo, cada município é responsável pela execução do plano em seu território. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273085Direito UrbanísticoA respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos transportes, julgue o item subsequente.No cálculo das tarifas dos serviços de transporte ...Questão 457941200412384Direito UrbanísticoPara a propositura de ação de usucapião especial urbano, terá(ão) legitimidadeQuestão 457941200750148Direito UrbanísticoA respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.Questão 457941201078756Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e direito de preempção são alguns dos instit...Questão 457941201546118Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir. Estão dispensados d...Questão 457941201632348Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), julgue o seguinte item. Qualquer alteração do loteamento registrado dependerá de ...Questão 457941201688758Direito UrbanísticoAcerca de instrumentos de tutela de bens culturais materiais e das competências para a proteção do patrimônio cultural, assinale a opção correta.Questão 457941201697466Direito UrbanísticoOs adquirentes de lotes em parcelamento urbano executado em desacordo com o projeto original aprovado pelas instâncias públicas pertinentes são respon...Questão 457941201854797Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.I As vias de lo...Questão 457941201888562Direito UrbanísticoOs projetos para a construção de uma unidade educacional devem estar de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)...