A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é part...

Question 1

A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é part...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Constitucional

#Constituições dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Constituições dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202069102

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados

Texto associado

Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.

A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, textualmente, o direito ao anonimato e a preservação da identidade do denunciante.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200408498Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A soberania, que consiste em um poder pol...

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200641314Direito Constitucional

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Foi errada a atuação do prefeito ao determinar...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200732039Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Caso o STF declare a inconstit...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Questão 457941201087757Direito Constitucional

De acordo com a CF, são gratuitas as ações de

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201122089Direito Constitucional

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201367665Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.A CF é classificada, quanto à estabilidade, com...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Question 2

A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é part...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Constitucional

#Constituições dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Constituições dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202069102

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados

Texto associado

Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.

A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, textualmente, o direito ao anonimato e a preservação da identidade do denunciante.

A

B

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Questão 457941200408498Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A soberania, que consiste em um poder pol...

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Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Foi errada a atuação do prefeito ao determinar...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200732039Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Caso o STF declare a inconstit...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Questão 457941201087757Direito Constitucional

De acordo com a CF, são gratuitas as ações de

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

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No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201367665Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.A CF é classificada, quanto à estabilidade, com...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional