O parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceito...

O planejamento é dito inclusivo quando considera, na concepção urbanística da cidade, a fauna e a flora como integrantes da teia urbana emergente ou e...

No que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento que

Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.

Com base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem.O plano de...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...

As disposições sobre remembramento de lotes urbanos não estão previstas na Lei Federal n.º 6.766/1979.

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimôni...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1976, no memorial descritivo de projeto de loteamento associado ao parcelamento do solo urbano, orientado pelo traçado e...

Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.Realiza desmembramento aquele que s...

Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira.É obrigação do poder público fornecer serviços pú...