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Caio, Tício e Mérvio são devedores solidários de Glauco, em quinhões iguais, do valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Glauco, sensibilizado com...
Em 2020, um Município editou uma lei dispondo sobre regras gerais para a ordenação urbana de sua região central, a qual se encontrava bastante degrada...
Antônio, empresário do setor de alimentos, em razão da necessidade de uma viagem, resolve celebrar um contrato de mandato com Maria, sua afilhada, de ...
Pedro, com o objetivo de vender a cobertura de sua propriedade, ao ser perguntado por Fábio, possível comprador, se a fiação elétrica havia sido troca...
Assinale a alternativa correta:
Em relação à novação, à compensação e à transação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Por meio de escritura pública, Juscelino institui Fundação Pró-Meio Ambiente (FPMA), que tem por objeto a pesquisa de tecnologia para o desenvolviment...
Quanto à classificação dos bens, é correto afirmar que:
A dissolução da pessoa jurídica, também conhecida como dissolução de procedimento, é composta de três fases: o ato de dissolução, a liquidação e a par...
Edivânia e Valdinho viviam em união estável há dez anos, mas nunca tiveram filhos. A dificuldade em conceber foi frustrando Valdinho e desgastando o r...