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José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...
Assinale a alternativa correta acerca das associações.
Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.