Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado

Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:

Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens

Os direitos da personalidade, considerados direitos subjetivos absolutos, regulam aspectos essenciais da personalidade humana e, com exceção dos casos...

João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, d...

Fernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do ca...

Acerca das condições nos negócios jurídicos,

Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,

Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acor...

André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e ca...

Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo: I. A existência lega...