No que tange aos direitos fundamentais ao direito ...

Q: No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

A) O adolescente, que exerce trabalho na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com horário de serviço. | B) Ao adolescente que exerce trabalho na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. | C) O adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que preservado o direito à educação e o horário de trabalho seja compatível com a frequência escolar. | D) O adolescente, até completar 16 anos, não poderá realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre. | E) É permitido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade

No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

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