De acordo com o Código de Normas dos Serviços Nota...

Q: De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco, no exercício, pelos notários e registradores, de seu dever de fiscalizar a regularidade de pagamento dos t

A) da taxa sobre serviços notariais ou de registro (TSNR) e do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI). | B) da taxa sobre serviços notariais ou de registro (TSNR) e da contribuição para o fundo especial de segurança dos magistrados (FUNSEG). | C) da contribuição para o fundo especial de segurança dos magistrados (FUNSEG) e do imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD). | D) do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI) e do imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD). | E) da taxa sobre serviços notariais ou de registro (TSNR) e do imposto de renda sobre ganho de capital.

457941202069481

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco, no exercício, pelos notários e registradores, de seu dever de fiscalizar a regularidade de pagamento dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro, será oficiado o Ministério Público sempre que houver prática de fato que enseje responsabilidade criminal diante da falta ou insuficiência de recolhimento

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrai...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrai...

Questões relacionadas para praticar