Segundo o que estabelece o Código de Processo Civi...

Q: Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

A) oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo. | B) é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. | C) oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. | D) o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação. | E) haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

457941202069884

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DETRAN-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

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