Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202069948De acordo com o art. 6º da Lei Federal n° 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, excet...1457941202069948Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilDe acordo com o art. 6º da Lei Federal n° 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, exceto: AO fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.BA adoção de práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens indevidas, em decorrência da participação no respectivo processo decisório ou ocupação de posições estratégicas.CA priorização do controle de resultados. DA ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055286Legislação FederalSobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:Questão 457941200171660Legislação FederalO Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços não incide sobre:Questão 457941200277154Legislação FederalO DECRETO LEI 201/67 trata dos crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos e Vereadores. Assim, referidos crimes, disciplinados pela legislaçã...Questão 457941200332355Legislação FederalAcerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmações I - Incidirá sobre operações relativas à circulação ...Questão 457941201169833Legislação FederalCompõem a receita bruta, para fins de apuração da Base de Cálculo do Simples Nacional: I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no val...Questão 457941201220074Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017, caberá ao Incra, observada a ordem de preferência para classificar os candidatos a beneficiários do Progra...Questão 457941201311463Legislação FederalO eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas....Questão 457941201531191Legislação FederalCom base na Lei Complementar 116/03, que fixa as regras gerais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, indique a afirmativa correta:Questão 457941201711358Legislação FederalSobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941201928147Legislação FederalÉ contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços: