///
De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
O usufruto
O vício do ato jurídico, resultante de coação
No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
A Lei no 999 revogou integralmente a Lei no 888, que, por sua vez, tinha revogado a Lei no 777. Nesse caso, a Lei no 777
No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar ...