Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202070012De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...1457941202070012Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AO autoritarismo político.BA submissão nas relações internacionais.CA exclusão social.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083757Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições con...Questão 457941200099014Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200160851Direito ConstitucionalEm 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir ...Questão 457941200190713Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941200424791Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:Questão 457941200622225Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...Questão 457941200713342Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...Questão 457941200991531Direito ConstitucionalJ., Servidor Público efetivo e estável do Município X, foi eleito Vereador do Município Y. Nesse caso, o regime jurídico-constitucional dos Agentes Pú...Questão 457941201409076Direito ConstitucionalNo que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de...Questão 457941201503977Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Dependê...