///
Não se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:
Gustavo, outrora preso, ajuizou ação contra o Estado do Ceará, requerendo indenização por ressarcimento de danos morais e materiais, em razão da insuf...
É a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público:
A Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza pode fechar um estabelecimento empresarial quando forem encontradas infrações que prejudiquem a saúde...
Marque a opção certa.
Assinale a assertiva CORRETA em relação à promoção por capacitação prevista na Lei Municipal nº 9.263/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras...
A administração pública está sujeita a uma série de princípios, alguns previstos de modo implícito e outros de modo explícito tanto na legislação quan...
Indique a resposta correta.
Assinale a alternativa correta.
Aponte a opção correta.