Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202070377Na Constituição Federal de 1988, os Direitos Humanos são amplamente protegidos. Qual dos artigos abaixo é conhecido por ...1457941202070377Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNa Constituição Federal de 1988, os Direitos Humanos são amplamente protegidos. Qual dos artigos abaixo é conhecido por consolidar a proteção dos direitos e garantias fundamentais no Brasil?AArtigo 22. BArtigo 5º.CArtigo 17.DArtigo 1º.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229724Direito ConstitucionalOs direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantias Fundamentais a que todo indivíduo faz jus. Nesse contexto, a Constituição Federal...Questão 457941200467599Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...Questão 457941200718357Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETQuestão 457941200815730Direito ConstitucionalA Constituição Federal, define as competências exclusivas da União para legislar sobre temas de interesse nacional, garantindo a uniformidade legislat...Questão 457941201254265Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) ...Questão 457941201290746Direito ConstitucionalOs direitos sociais são garantias fundamentais de caráter prestacional, previstas na Constituição Federal, que buscam assegurar condições mínimas de d...Questão 457941201549889Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos m...Questão 457941201669378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as assertivas e identifique as corretas: I. Sã...Questão 457941201699214Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201840847Direito ConstitucionalA Constituição Federal proibiu expressamente algumas espécies de penas no Brasil. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V)...