Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202070437No Cadastro Único, é essencial definir um Responsável Familiar para realizar o cadastramento. Qual é o requisito mínimo ...1457941202070437Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisNo Cadastro Único, é essencial definir um Responsável Familiar para realizar o cadastramento. Qual é o requisito mínimo de idade para que um indivíduo possa exercer essa função:A18 anos.B21 anos.C16 anos.D14 anos.ENão há exigência de idade mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328127Legislação FederalCom conformidade com o Decreto n. 5.626/2005, são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:Questão 457941200554375Legislação FederalA Lei Federal n° 9.782/1999 cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941200854896Legislação FederalCom base no Art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece diretrizes para garantir o direito fundamental de acesso à informação ...Questão 457941201138107Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: na...Questão 457941201175049Legislação FederalAna sempre sonhou em trabalhar no serviço público e, ao tomar posse em seu cargo, decidiu estudar suas responsabilidades para desempenhar bem suas fun...Questão 457941201558537Legislação FederalDe acordo com o teor normativo previsto no Decreto-Lei nº 201/67, considere as seguintes assertivas acerca dos permissivos para que a Câmara casse o m...Questão 457941201692519Legislação FederalNo que tange a Lei Federal nº 8.027/1990 (Normas de Condutas dos Servidores Públicos), assinale a alternativa que não corresponde à deveres e/ou proib...Questão 457941201817678Legislação FederalCom base na Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa correta:Questão 457941201870403Legislação FederalConsiderando o quanto disposto na Lei Federal nº. 9.790/1999, que institui e disciplina o Termo de Parceria, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202048750Legislação FederalSegundo o Decreto Federal nº 9.191, de 2017 em Art. 16: A alteração de ato normativo será realizada por meio: I - de reprodução integral em um só text...