Dentre os objetivos da Política Federal de Saneame...

Q: Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, nos exatos termos da Lei n° 11.445/2007, está:

A) proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais. | B) estímulo à implementação de infraestruturas e serviços comuns a Estados, mediante mecanismos de cooperação entre entes federados. | C) adoção da bacia geográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações. | D) destímulo ao estabelecimento de adequada regulação dos serviços. | E) o alcance de índices máximos de desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira dos serviços.

457941202070802

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: CRBio - 1º Região Disciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, nos exatos termos da Lei n° 11.445/2007, está:

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