Assinale a opção INCORRETA:

São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:

Considerando-se que forma de governo é o modo como é preenchida a Chefia de Estado e que sistema de governo é o modo como se relacionam as Chefias de ...

Assinale a alternativa correta: O Ministério Público possui previsão na Constituição Federal e as funções institucionais estão previstas no art. 129 d...

De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime ju...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulação da decisão em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorp...

De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Pelo poder-dever de autotutela imposto à Administração, desde que devidamente motivada e com ...

O Presidente da República, no final do mês de setembro de um dado ano, editou medida provisória que instituiu uma taxa. O Congresso Nacional, no mês d...