Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202070885À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimen...1457941202070885Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela maioria absoluta de seus conselheiros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454895Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...Questão 457941200474456Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão subst...Questão 457941200545239Legislação FederalDe acordo com o disposto na Resolução CFF n° 323/2006, sobre a Residência em Fonoaudiologia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200588957Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941200626440Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurispru...Questão 457941200743676Legislação FederalÀ luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...Questão 457941200935478Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...Questão 457941200979923Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...Questão 457941201184721Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de respon...Questão 457941202001783Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...