Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202071034De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, projetos, formas de atuação e outras medi...1457941202071034Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, projetos, formas de atuação e outras medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para os quais foi criada, é atribuição:ADo Ministério da Saúde, através do Conselho Nacional de Saúde.BDa Diretoria Executiva da EBSERH.CDo Conselho Consultivo da EBSERH.DDo Conselho de Administração da EBSERH.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112394Legislação FederalSobre a lei de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200343987Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal n° 10.610 de 20 de dezembro de 2002 e assinale a alternativa correta.Questão 457941200892584Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200906100Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...Questão 457941201000870Legislação FederalA Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 determina que a EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviç...Questão 457941201486963Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto n° 7.661, de 28 de dezem...Questão 457941201554059Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é um órgão público e vinculado ao Ministério da Educação, responsável pela gestão do Programa N...Questão 457941201690861Legislação FederalO acesso à informação previsto constitucionalmente compreende os seguintes direitos, exceto o de:Questão 457941201853583Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH, assi...Questão 457941202002432Legislação FederalA Entidade Executora que for descredenciada por descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estabelecidas em contrato somente poderá ser nov...