Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202071525Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais p...1457941202071525Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ANão intervenção.BAutodeterminação dos povos.CDefesa da guerra.DIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056929Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200291167Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa...Questão 457941200341749Direito ConstitucionalOs limites circunstanciais das propostas de emendas constitucionais dizem respeito aos momentos de crise nos quais a segurança nacional ou a democraci...Questão 457941200437005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...Questão 457941200457375Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:Questão 457941200607733Direito ConstitucionalSobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição ...Questão 457941200812881Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201274898Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O M...Questão 457941201819527Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das Câmaras Municipais nos Municí...Questão 457941201873463Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO aqueles: