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Assinale a correta:
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. Os pródigos. II. Os menores de 16 (dezesseis) anos. III. Os ébrios habituais...
Assinale a alternativa correta:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
Segundo a legislação civilista brasileira NÃO corre a prescrição:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou cu...
Com relação a causas interruptivas da prescrição, podemos afirmar que:
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO: