Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202071719O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas açõ...1457941202071719Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Biritiba-Mirim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que NÃO condiz com uma dessas ações: Apromoção humanística, científica e tecnológica do País. Buniversalização do atendimento escolar. Cerradicação da pobreza.Dmelhoria da qualidade do ensino. Eformação para o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197024Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941200315780Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941201098488Direito ConstitucionalSe o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a):Questão 457941201150129Direito ConstitucionalO artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201252164Direito ConstitucionalQuais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?Questão 457941201295248Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...Questão 457941201460985Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201483540Direito ConstitucionalNo que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...Questão 457941201493890Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...Questão 457941201871130Direito ConstitucionalO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos...